Notícia

  • 06 Jul 2016
    Sindmóveis promove palestra sobre segurança jurídica nas exportações

O Sindmóveis promove, no dia 18 de julho, palestra com o advogado Fábio Stefani sobre a segurança jurídica nas relações comerciais com o mercado externo. Com foco nas empresas exportadoras do polo moveleiro de Bento Gonçalves, o especialista falará sobre os desafios diários do empresário brasileiro para superar os obstáculos comerciais, econômicos, políticos e legais que afetam o dia a dia de cada empresa.  A ideia é agregar informação para que o empresário que deseja iniciar ou ampliar suas exportações esteja atento às exigências legais, relacionadas com as operações internacionais.

Os principais aspectos abordados na palestra serão a formação dos contratos internacionais de compra e venda, representação comercial, prestação de serviços, propriedade intelectual, como proteção da marca, registros no SISCOSERV, tributação incidente entre outros. “Sabemos hoje que o Brasil impõe ao empresário várias obrigações legais e de registros relacionados às operações internacionais. Assim, com o objetivo de contribuir para a segurança jurídica interna e externa nas relações internacionais, pretendo revelar algumas questões cruciais sobre a segurança jurídica no comércio internacional”, adianta.

Fábio Stefani é especialista em Direito Internacional Público, Privado e do Direito da Integração pela UFRGS, tem MBA em Negociação e Tributação Internacional pelo INEJE – FBT e foi aluno da Academia de Direito Internacional de Haia, Holanda, além de membro da Comissão de Relações Internacionais e Integração do Mercosul da OAB/RS desde 2010. Atua na área de Direito Internacional Privado e Direito Aduaneiro há mais de 10 anos.

 

Mercado Externo: segurança jurídica nas relações comerciais

Palestrante: Fábio Stefani

Data: 18/07 - segunda-feira

Horário: das 18h às 19h30min

Local: Salão de Eventos do CIC – Bento Gonçalves

Valor: R$ 25,00 associados e R$ 50,00 não associados.

Confirmar presença até o dia 14 de julho pelo e-mail fernandarocha@sindmoveis.com.br.

Vagas limitadas.